CURSO PRÁTICO DE PETICIONAMENTO E AUDIÊNCIA TRABALHISTA - ATUALIZADO REFORMA TRABALHISTA E IN 41 DO TST
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na Ordem (em dia com a anuidade). Bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas com curso superior.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Início 17/09/2018 - Término 03/10/2018
Data de início: 17/09/2018
Data de término: 03/10/2018
Período Dias 17.09, 19.09, 24.09, 26.09, 01.10 e 03.10.2018
Horário 19 às 22 horas.
Segundas e Quartas-Feiras
Coordenação DRA SANDRA NEDER THOMES FREITAS
Valor do Investimento R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos da Disciplina - Apresentar de forma prática as principais peças processuais produzidas no processo trabalhista, bem como a Audiência Trabalhista. Apresentar, também, o exame da Sentença e as técnicas para elaboração dos Recursos Trabalhistas.
Objetivo Geral - Transmitir aos alunos os conhecimentos a respeito das Petições, da Audiência Trabalhista e dos Recursos, com as atualizações necessárias decorrente da Reforma Trabalhista, de que trata a Lei 13.467-2017 e pela Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho.
Objetivos Específicos: Abordar de forma prática e interativa o tema Peticionamento, Audiência Trabalhista e Recursos, inclusive utilizando a Audiência Simulada, com a participação direta dos alunos nos temas controvertidos da atualidade.
Ementa: CURSO PRÁTICO DE PETICIONAMENTO E AUDIÊNCIA TRABALHISTA- ATUALIZADO PELA REFORMA TRABALHISTA E IN 41 do TST
17/09 Primeiro Encontro: Atendimento do cliente e cautelas profissionais diante da SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Análise do risco. Desafios atuais do Processo do Trabalho. A PETIÇÃO INICIAL. Valores Líquidos. Formação do Pólo Passivo. Emenda da Petição Inicial e desistência de pedidos.
19/09 Segundo Encontro: A CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e RECONVENÇÃO. Réplica. Petição de apresentação de quesitos de insalubridade, periculosidade, doença profissional e acidente do trabalho. Impugnação aos laudos periciais e Razões Finais.
24/09 Terceiro Encontro: Preparação da AUDIÊNCIA TRABALHISTA, observando as inovações da REFORMA TRABALHISTA, destacando as alterações do Ônus da Prova - Teoria Dinâmica de Prova. Prova oral, documental, testemunhal e pericial. Análise da jurisprudência atual sobre o tema Audiência.
26/09 Quarto Encontro: AUDIÊNCIA SIMULADA, onde os alunos atuarão como Advogados do Reclamante e da Reclamada, fazendo perguntas e com JUIZ SIMULADO, nos temas controvertidos Vínculo de emprego, grupo de empresas, sucessão de empresas e verbas rescisórias.
01/10 Quinto Encontro: AUDIÊNCIA SIMULADA, onde os alunos atuarão como Advogado do Reclamante e da Reclamada, fazendo perguntas e com JUIZ SIMULADO, nos temas controvertidos equiparação salarial, acúmulo de funções, horas extras, adicional de insalubridade-periculosidade, acidente do trabalho-doença profissional.
03/10 Sexto Encontro: Análise da Sentença Trabalhista: Petição de Embargos Declaratórios, Recurso Ordinário, Contrarrazões de Recurso Ordinário, Recurso Adesivo e Agravo de Petição. Modelos.
Bibliografia básica
- SCHIAVI, MAURO, Manual de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, de acordo com o novo CPC e Reforma Trabalhista - 13a. edição
- GODINHO DELGADO, Maurício e Gabriela Godinho Delgado, A Reforma Trabalhista no Brasil, Editora LTr, 2a edição
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lates: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA
link lates: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestrando em Direito pela Uninove, Palestrante e Coach; Conselheiro Fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Santana; Secretário da comissão de coaching jurídico da OAB São Paulo; Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
link lates: Não Consta
Minicurriculo: Doutoranda em Direito do Trabalho - Universidad Complutense de Madrid, já tendo recebido o título de "Certificado de Estudios Avanzados" em 2002, com aprovaçao na "Tesina", tendo permanecido dois anos afastada da Judicatura para estudos na Espanha e Itália; - Mestre em Direito do Trabalho - Universidade São Paulo (USP)Juíza do Trabalho desde 1995, atualmente, Juíza Titular da 20ª Vara do Trabalho da 2ª Região-São Paulo; Coordenadora da Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região de São Paulo desde 2005, tendo sido Monitora a partir de 2000; Professora Universitária - UNIP, Período de 1999 a 2005, lecionando as matérias Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Prática Jurídica - Professora de Curso Preparatório para Magistratura Trabalhista - CURSO BFGT, lecionando Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Sentença Trabalhista e Preparação da Prova Oral.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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