8070 - Os direitos LGBTQIA+ e seus reflexos no Direito das Famílias, Sucessões, Trabalho e Previdência Social
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR, COMO PSICOLOGIA
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Noturno
Data de início: 02/08/2022
Data de término: 05/08/2022
Datas: 02, 03, 04 e 05/08 de 2022
Horario: 19:00 às 22:00
Todas as Aulas são EAD transmitido ao vivo, a aula será gravada diariamente, ficando disponível para o aluno por até 30 dias após a aula original.
Docentes: Leonardo Raphael Carvalho de Matos
Pós-doutorando em Direito. Doutor em Educação. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Avaliador de Periódicos. Advogado e Consultor jurídico.
AULA I: Os direitos da população LGBT+, com enfoque nas pessoas transexuais:
- Gênero, sexo e orientação sexual
- Direitos das pessoas trans
- Análise de caso concreto
AULA II: Reflexos dos direitos LGBT+ no Direito das Famílias:
- Evolução do conceito de família
- Tipos de famílias
- Relação de parentesco
- Casamento
- União Estável
- Prestação de alimentos
AULA III: Reflexos dos direitos LGBT+ no Direito das Sucessões:
- Direito das Sucessões
- Sucessão Legítima
- Sucessão Testamentária
- Inventário
AULA IV: Reflexos dos direitos LGBT+ no Direito do Trabalho e na Previdência Social:
- Práticas discriminatórias nas relações de trabalho
- Assédio Moral
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.