13440 - Terceiro Setor: Multidisciplinaridade, Gestão Estratégica e Inovação

LUCIA MARIA BLUDENI

Advogada, Professora, Escritora e Palestrante. Ex-Diretora da CAASP e Ex- Presidente da 3ª Câmara de Benefícios da CAASP (2022-2024). Ex- Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção Pinheiros (São Paulo - SP). Presidiu, por 14 anos, a Primeira Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil (OAB/SP). Foi Membro da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Esteve Coordenadora Executiva do curso de especialização LATO SENSU em Terceiro Setor - Escola Superior da Advocacia/SP. Conselheira na Seccional de São Paulo da OAB gestão 2010 a 2015. Advogada, docente, palestrante, especialista em Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo Civil e Gestão para Organizações do Terceiro Setor. Foi Presidente do Instituto Se Toque – SP- Instituto de Desenvolvimento Social entre 2006 a 2009. Foi Conselheira pela OAB/SP no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de SP 2009 a 2012 e Conselheira no CONSEAS 2019/20 - Conselho Estadual de Assistência Social.
 

VANESSA RUFFA RODRIGUES

Gerente Jurídico, Professora, Escritora e Palestrante. Docente na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP), na Escola Aberta do Terceiro Setor e na SGP – Soluções em Gestão Pública. Palestrante na OAB/SP, na OAB/PA, na ALESP (ILP), na AGU e em Universidades (UNIFMU e Anhanguera). Direto Adjunta na OAB Pinheiros. Presidente da Comissão do Terceiro Setor da Subseção Pinheiros (São Paulo - SP - 2022 - 2024). Membro Efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP (2022 – 2024). Membro da Comissão de Igualdade Racial da Subseção Pinheiros (São Paulo – SP – 2022 - 2024). Coordenadora de Atualização Legislativa para Assuntos do Terceiro Setor (OAB/SP – 2013/2018). Relatora da 3ª Câmara de Benefícios da CAASP (2022-2024). Graduada em Direito (FMU). Especialista em Direito Tributário (Mackenzie). Extensão em Direito Tributário e Societário (FGV). Extensão em Tributação do Setor Comercial (FGV). MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário (FGV). Compliance Digital (Mackenzie)

MICHELLE TOSHIKO TERADA

Advogada. Graduada em Direito (ITE – Bauru). Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário (IBET). Compliance Digital (Mackenzie). Pós-graduada – MBA USP/ESALQ, Data Science e Analytics. 1ª colocada no 1º. Prêmio Microsoft de Direito – As Novas Fronteiras do Direito, organizado pela Faculdade de Direito de São Paulo, Fundação Arcadas e Microsoft. Tema: Contratos Eletrônicos e suas implicações na ordem jurídica. Membro Efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB de Pinheiros/SP.

RAPHAEL PERILLO

Advogado. Sócio na LBCA. Graduado em Direito (FMU). Pós-graduado em Contratos (PUC-SP). MBA em Gestão & Business Law (FGV-SP). Pós-graduado em Compliance e Direito Digital (IBMEC). Mestrando em Direito (EPD). Especialização em Contract Design (FGV-SP). Certificado em Compliance Anticorrupção (LEC). Docente e Speaker em eventos jurídicos voltados à inovação e tecnologia. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB de Pinheiros/SP. Membro Efetivo da Comissão de Compliance da OAB de Jaguariúna/SP.

Aulas

AULA 1: GESTÃO ESTRATÉGICA MACRO

 

 

• Contextualização: o que é o Terceiro Setor e Roupagens Jurídicas (Associação, Fundação, Cooperativa Social e Templo);

 

• Gestão Macro e Ferramentas: pontos de atenção e steakholders independentemente da roupagem jurídica adotada;

 

• Estatuto e Órgãos de Registro: independentemente da roupagem jurídica adotada;

 

• Fontes de Recursos;

 

• Liderança e Comunicação (interna e externa).

 

 

 

AULA 2: GESTÃO ESTRATÉGICA ESPECÍFICA 1

 

 

• Gestão Trabalhista: Remuneração de Dirigentes, Voluntários, Aprendizes, Estagiários e Esocial;

 

 

• Gestão de Certificados: CEBAS (logística: Educação, Assistência e Saúde), OSCIP, OS - Organizações Sociais, Utilidade Pública Estadual e Municipal, COMAS e CMDCA;

 

• Gestão de Parcerias com o Poder Público (MROSC – Lei Federal nº 13.019/2014).

 

 

 

AULA 3: GESTÃO ESTRATÉGICA ESPECÍFICA 2

 

 

• Gestão Contábil e Fiscal: Fiscalização e Certidões de Regularidade Fiscal;

 

• Imunidade x Isenção x Reforma Tributária aplicável o Terceiro Setor;

 

• Marcas no Terceiro Setor.

 

 

AULA 4: Terceiro Setor na Era Digital

 

 

• Tendências tecnológicas e transformação digital.

 

• Desafios e oportunidades de inovação no Terceiro Setor.

 

• A importância da mentalidade voltada à adoção de tecnologia

 

• A Tecnologia a favor do Terceiro Setor

 

 

 

AULA 5: Tecnologia e Inteligência Artificial como apoio à gestão estratégica

 

 

• Ferramentas de apoio à gestão.

 

• Soft Skills necessárias.

 

• Chatbots e assistentes virtuais para atendimento e triagem

 

• IA para criação de conteúdo

 

• Captação de recursos e IA.

 

• Uso de IA para análise de doadores e segmentação.

 

• Coleta e organização de dados sociais

 

• Estudo de caso e boas práticas

 

 

 

AULA 6: Compliance e Proteção de Dados no Terceiro Setor

 

• Noções gerais de LGPD e Compliance.

 

• Boas práticas de SGI.

 

• Riscos e mitigações em ambientes digitais

 

Bibliografia Básica

• CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venancio Majer. 8 ed. Paz e Terra. V. I.

 

• GABRIEL, Martha. Inteligência Artificial: Do Zero ao Metaverso. Grupo Gen. 2022. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559773336/epubcfi/6/10[%3Bvnd.vst.idref%3Dcopyright]!/4/12/3:104[e%5E%2C%20%2Cem%20]. Acesso em 24 set. 2023.

 

• GRAZZIOLI, Airton. Organizações da Sociedade Civil: Associações e Fundações. Constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes. São Paulo: Educ, 2016.

 

• GRAZZIOLI, Airton. Compliance no Terceiro Setor. São Paulo: Elevação, 2018

 

• PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. Rio de Janeiro: Forense, 2020.