13438 - Persecução Penal, Política Criminal e Segurança Pública – Nova enciclopédia das Ciências Penais
A quem se destina: Advogados e estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: noturno 19-22 presencial
Data de início: 22/07/2026
Data de término: 03/08/2026
Jorge Coutinho Paschoal
Advogado, Mestre em Processo Penal pela USP, Autor de Livro e de diversos artigo jurídicos; Professor de Direito Penal e Processo Penal, bem como de Curso de Tecnólogo em Segurança Pública
- Aulas
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AULA I Persecução Penal, Política Criminal e Segurança Pública – a nova tríade ou ramo da Enciclopédia das Ciências Penais, Aspectos Introdutórios; Várias frentes de atuação da Polícia e propostas para o seu aperfeiçoamento;
AULA II Processo Penal, Investigação Corporativa, o desafio das Novas Tecnologias aplicáveis ao Direito Penal como um todo e o uso da Inteligência Artificial;
AULA III Direito Penal Econômico (estudo de casos e Grandes Operações), Criminologia Moderna e temas de Política Criminal;
AULA IV Segurança Pública – estudo de várias vertentes sobre a temática; Criminalidade Organizada e Facções Criminosas; Análise de dados e das políticas públicas frente ao controle da violência em um país assolado por índices alarmantes de criminalidade; Desafios frente a correntes doutrinárias e ideológicas que negam o problema.
- Bibliografia Básica
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ARAÚJO JÚNIOR, Júlio José. Segurança Pública nas rédeas da Constituição. Um direito fundamental em reconstrução. Editora Processo, 2025.
CAMARGO, Pedro Luis de Almeida. Inteligência artificial na investigação criminal: parâmetro de transparências e explicabilidade. SP, RT, 2025;
FILOCRE, Lincoln D’Aquino. Direito policial moderno: polícia de segurança pública no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Almedina, 2017;
NUCCI, Guilherme Souza. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 2021;
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo e as nulidades processuais penais. 4 ed. RJ, Lumen Juris, 2025;
PEREIRA, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais: a Polícia entre Ciência e Política. 2 ed. São Paulo: Almedina, 2019;
ROMÃO, Luis Fernando de França. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Acesso em: 2023-09-11 (Link acesso público: chrome-extensi-on://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-221935/publico/9043359_Dissertacao_Original.pdf)(acessível também em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-221935/pt-br.php )
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: RT, 2013;
VILARDI, Rodrigo Garcia. Direito penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2014. Tese de Doutorado em Direito Penal. Acessível na integra em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21012015-085915/publico/Integral_Rodrigo_Garcia_Vilardi.pdf;
VILARDI, Rodrigo Garcia. Redução da insegurança pública: política pública de segu-rança ou política de segurança pública: estudo de caso. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010. Dissertação de Mestrado em Direito Penal. Acesso na integra em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26092011-110305/publico/Dissertacao_versao_integral_Rodrigo_Garcia_Vilardi_5861744.pdf.
ZACLIS, Daniel. Investigação Interna Corporativa. SP, RT, 2023
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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