13437 - Prática Criminal em sede policial

 

CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO

 

Advogado. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP.  Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Processo Penal na Faculdade de Direito da FMU. Professor na Pós-Graduação de Direito Penal e Governança Corporativa e Compliance da FMU.

Aulas

Conteúdo Programático

Aula 01 – Apresentação do programa e Ética na advocacia criminal

-Apresentação do programa e metodologia.

-Atuação inicial na advocacia criminal;

-Ética e prorrogativas da advocacia em sede policial;

-Atendimento do cliente e familiares;

-Precificação e contrato de honorários;

 

Aula 02 – O Inquérito Policial como instrumento de promoção da devida investigação criminal: visão moderna e constitucional;

- Inquérito Policial;

-Atos de investigação e a atuação do advogado

-Indiciamento e identificação criminal;

-Termo Circunstanciado – Lei 9099/95;

 

Aula 03  )– Atuação defensiva na fase policial

- Estratégias de defesa no inquérito policial;

- Vícios e ilegalidades em diligências policiais;

-Reconhecimento, busca e apreensão e Abuso de autoridade;

 

Aula 04 – Atuação da defesa em casos de prisão em flagrante

- Auto de prisão em flagrante;

- Repercussões do Pacote anticrime (Acordo de Não Persecução Penal)

 

Aula 05– Audiência de custódia e liberdade provisória,

-Relaxamento e revogação da prisão.

-Medidas cautelares no processo penal

-Prisão Temporária;

-Prisão Preventiva;

-Cautelares diversas da prisão.

 

Aula 06– A produção de provas em sede policial

Provas dependentes da memória: a contribuição da psicologia do testemunho para a defesa no processo penal. 2. A memória e seu processo de constituição. Vícios da memória.

 

Bibliografia Básica

BALDAN, Édson Luís. Devida investigação legal como derivação do devido processo legal e como garantia fundamental do imputado. In: KHALED JR., Salah (Coord.). Sistema penal e poder punitivo: estudos em homenagem ao prof. Aury Lopes Jr. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

COELHO, Emerson Ghirardelli. Investigação criminal constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.

GIAMPAOLI, Anderson Pires; SALVADOR, Tiago Antonio. Epistemologia Jurídica, presunção de inocência e standarts de prova no inquérito policial: garantias essenciais do investigado. In: JORGE, Higor Vinicius Nogueira; COVINO JUNIOR, Waldir Antonio (Coord.). Tratado de Inquérito Policial. Salvador: Juspodivm, 2023.

MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Prisão em flagrante delito constitucional. Salvador: JusPodivm, 2020.

MORAES, Rafael Francisco Marcondes de; PIMENTEL JR., Jaime. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. Salvador: Juspodivm, 2018.

 

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva.

LOPES JUNIOR, Aury. Investigação preliminar no processo penal. São Paulo: Saraiva.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, Rio de Janeiro: Forense.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Atlas.

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Atlas.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.