13070 - OFF SHORE NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
A quem se destina: Advogados e estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas
Carga horaria: 9 Horas.
Período: noturno 19-22 presencial
Data de início: 04/03/2026
Data de término: 18/03/2026
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Este encontro tem como finalidade demonstrar de uma forma detalhada como realizar e utilizar a ferramenta de proteção de bens, visando a proteção patrimonial e o planejamento sucessório.
Objetivos Específicos: O curso irá demonstrar as vantagens na utilização dessa ferramenta, visando a proteção patrimonial.
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Conteúdo Programático (mera sugestão, variando de acordo com o transcorrer das aulas)
AULA I: Tipos societários brasileiros, responsabilidade dos sócios e administradores, desconsideração da personalidade jurídica, desconsideração inversa da personalidade jurídica, fraude à execução, fraude contra credores, formação de grupo econômico
AULA II: Contrato social, exemplo de cláusulas contratuais, ingresso de herdeiros na sociedade, integralização de bens na sociedade, ITBI, venda e/ou cotas sociais para herdeiros
AULA III: Paraísos fiscais, privacidade, obrigações do residente fiscal proprietário de bens no exterior, obrigações da sociedade estrangeira no Brasil, procurador (poderes), Procedimento para a sociedade internacional ter bens no Brasil, obrigações. Sucessão dos bens no exterior: processo de inventário, tributos etc.
Metodologia: Apresentação de aulas teórico/vivenciais com a participação dos alunos em exercícios práticos de solução de questões do cotidiano profissional.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Utilização de slides com entrega de material aos alunos.
Critérios e Instrumentos de Avaliação:
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Brandariz, Fernando. Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial. São Paulo: Ed. Mizuno; 3ª Edição, 2023.
Braz, Manuel Poirier. Sociedades offshore e paraísos fiscais. São Paulo. Petrony; 2003.
BRANDARIZ, Fernando. Offshore- Estratégias Jurídicas para a Proteção Patrimonial.
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Nome do(s) Professor (es)
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MINICURRÍCULO
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Fernando Brandariz
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Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP Pinheiros, advogado, mestre em Direito pela na Escola Paulista de Direito, pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e LLM (LAW OF MASTERS) pela Escola Paulista de Direito, professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito e jurista membro da Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial. Autor do livro Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional, Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor do livro Investimentos no Brasil - Aspectos Legais, Offshore – Estratégias Jurídicas para a Proteção Patrimonial e autor de diversos artigos na área empresarial.”
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Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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