13069 - HOLDING FAMILIAR
A quem se destina: Advogados e estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas
Carga horaria: 9 Horas.
Período: noturno 19-22 presencial
Data de início: 23/03/2026
Data de término: 06/04/2026
|
|
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral:
Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios.
Objetivos Específicos:
Auxiliar o profissional do Direito com os aspectos societários da Holding Familiar
|
|
|
|
|
Conteúdo Programático (mera sugestão, variando de acordo com o transcorrer das aulas)
AULA I: Testamento, doação, doação com clausula de usufruto, custo de um processo de inventário, conceito de holding, constituição da holding.
AULA II: Formação de grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, desconsideração da personalidade jurídica inversa, teoria da aparência.
AULA III: Autonomia da holding, requisitos para constituição, conferencia de bens, ITBI, registro, cláusulas contratuais, Conselho de administração, doação pura e simples de cotas sociais, doação de cotas sociais com reserva de usufruto, administração da sociedade, sociedade de pessoas e de capital, sociedade entre pai e mãe, sociedade com filhos menores, liquidação da holding.
Metodologia: Apresentação de aulas teórico/vivenciais com a participação dos alunos em exercícios práticos de solução de questões do cotidiano profissional.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Utilização de slides com entrega de material aos alunos.
Critérios e Instrumentos de Avaliação:
|
|
|
BRANDARIZ, Fernando. Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional. São Paulo: Sodepe Editora; 1ª Edição, 2018.
BRANDARIZ, Fernando. Holding Familiar e o Acordo de Quotistas. São Paulo: Sodepe Editora; 1ª Edição, 2021.
BRANDARIZ, Fernando. Offshore- Estratégias Jurídicas para a Proteção Patrimonial.
|
|
|
Nome do(s) Professor (es)
|
MINICURRÍCULO
|
|
Fernando Brandariz
|
Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP Pinheiros, advogado, mestre em Direito pela na Escola Paulista de Direito, pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e LLM (LAW OF MASTERS) pela Escola Paulista de Direito, professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito e jurista membro da Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial. Autor do livro Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional, Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor do livro Investimentos no Brasil - Aspectos Legais, Offshore – Estratégias Jurídicas para a Proteção Patrimonial e autor de diversos artigos na área empresarial.”
|
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.